“Samba”, “Lúcifer”, “MacGyver”? Veja a lei que veta registro de nomes estranhos
Nos cartórios de todo o país, há registros excêntricos, como “Légolas”, personagem do filme “O Senhor dos Anéis”. Também existem o “Lúcifer”, “MacGyver” e “Dijei”. Nesse contexto de nomes estranhos, a exemplo de “Samba”, revelado pela Band sobre o nome que seria dado ao filho do cantor Seu Jorge, há casos que podem ser recusados pelos oficiais.
O cartório pode impedir o registro de nomes que, segundo uma lei de 1973, podem expor as crianças ao ridículo, mas a decisão depende de cada oficial.
“O oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”, diz o inciso 1º do artigo 55 da Lei 6.015/1973.
Pais podem recorrer
Apuração da Band destacou que, recentemente, o cantor Seu Jorge foi impedido de registrar o filho como “Samba”, nome recusado porque o registro se referia a um gênero musical. O artista não se manifestou, mas deve recorrer.
A Justiça garante o direito aos pais de recorrerem da recusa nos cartórios. Se o filho não gostar do nome, ao completar 18 anos, pode solicitar a mudança.
188 são chamados de “Hitler”
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país possui 188 pessoas chamadas de “Hitler” e 41 de “Mussolini”, ambos líderes totalitários de extrema-direita no período da Segunda Guerra Mundial.
Entre nomes mais amenos, há mais de 1,9 mil pessoas chamadas de “Brisa”, mais de 1,5 mil de “Lua” e cerca de 520 que se chamam “Sol”.
“Eu acho que cada um tem a sua opinião e deve colocar o nome que quiser”, contou uma mulher entrevistada pela reportagem da Band. “Eu acho que tem que tomar um pouco de cuidado”, disse outra.
Cartório vs família
Uma família de flamenguistas não teve dúvidas quanto à homenagem que queriam fazer a três ídolos. O filho recém-nascido foi registrado como Gabriel Henrique de Arrascaeta. O assunto ganhou destaque nas redes sociais.
“O oficial deve conversar com a família, apresentar os motivos que levam à preocupação em relação ao nome escolhido. Ao mesmo tempo, ouvir a família e entender a origem do nome, a razão da escolha”, recomendou Andreia Ruzzante Gagliardi, diretora da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).
