Propostas para baratear combustíveis começam a ser discutidas no Congresso
O Congresso deve começar a analisar nesta semana os projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis. Pelo menos quatro propostas para tentar reduzir o preço dos combustíveis estão em análise na Câmara e no Senado.
Duas delas são relatadas pelo senador Jean Paul Prates, do PT, que conta com apoio de governadores. A expectativa do parlamentar é que os projetos sejam votados no Plenário do Senado até o dia 15 de fevereiro. Segundo ele, o foco é a criação de um fundo para amortecer os reajustes, financiado por dividendos da Petrobras pagos à União.
Outras duas propostas foram apresentadas na semana passada, uma delas prevê um auxílio-diesel de 2 anos para caminhoneiros autônomos. A outra é a do deputado Christino Áureo, do PP, que tem o aval do governo, mas não conta com apoio da equipe econômica.
No último domingo (06), ao comentar a PEC, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que é preciso “pensar no povo, não no Estado”. Segundo ele, a proposta apresentada por Christino Áureo, sem o aval dos economistas, não é “impositiva”, é “autorizativa” em momentos de emergência.
Jair Bolsonaro ainda chamou de “bastante grave” a composição do preço dos combustíveis no Brasil e voltou a culpar os governadores pela alta nas bombas.
Em entrevista ao Canal Livre, da Band, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que o objetivo do governo é permitir que os estados reduzam o ICMS
Em entrevista ao BandNews TV, o ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo e professor do Instituto de Energia da PUC do Rio de Janeiro, David Zylbersztajn, afirmou que reduzir impostos não vai resolver o problema, afinal, o dinheiro do tesouro, que seria usado para vários setores da sociedade, como educação e saúde, será redirecionado para o consumidor.
A PEC pretende zerar impostos que incidem sobre combustíveis e sobre o gás de cozinha, além de alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI, tudo sem precisar de compensação. Os governadores são contra essa iniciativa porque pode diminuir a arrecadação com o ICMS nos estados.
