Ministério Público notifica município de Ibatiba para que suspenda festas e eventos de Carnaval
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Nota Recomendatória 03/2022, notificou a Prefeitura de Ibatiba e a Secretaria Municipal de Saúde para que tome todas as medidas necessárias para cancelar, suspender e adiar, imediatamente, as festas de Carnaval e de grandes shows e eventos “até que se estabeleçam condições de uma fase de recuperação da pandemia”.
A Notificação deu um prazo de 10 dias, no máximo, para o município, tomar tais providências.
A Prefeitura de Ibatiba publicou, ontem, o Decreto Municipal 014/2022 que dispõe sobre a suspensão das comemorações do Carnaval deste ano. O decreto traz como primeira consideração justamente a Notificação Recomendatória do MPES.