Mesmo com pandemia, municípios capixabas encerram 2020 com alta na arrecadação

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Na contramão do que foi registrado no Estado, que encerrou 2020 com queda de arrecadação de 4% em relação a 2019, os municípios capixabas tiveram um acréscimo nas receitas de 9%, segundo boletim divulgado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE).

A receita arrecadada dos 71 municípios que homologaram suas contas mensais de janeiro a dezembro atingiu o montante de aproximadamente R$ 13,7 bilhões em 2020. Mesmo desconsiderando a ajuda financeira do Governo Federal para o combate ao novo coronavírus – um total de R$ 949 milhões – houve acréscimo de 1% na arrecadação.

As principais origens de arrecadação dos municípios no acumulado até dezembro são as transferências do Estado (36%) e da União (31%). Isso mostra a dependência (67%) dos entes municipais em relação a outros entes federados. A arrecadação própria atingiu 26%.

Pessoal

Ao final do exercício de 2020, dos 72 municípios que prestaram contas, apenas um deles, Água Doce do Norte, apresentou descumprimento do limite legal, no que tange ao Poder Executivo municipal.

Estado

A receita arrecadada pelo Estado atingiu R$ 18,8 bilhões em 2020, um decréscimo de 4% quando comparada à arrecadação acumulada até dezembro do ano anterior. Desconsiderando a ajuda financeira da União em 2020 e a compensação financeira de royalties do Acordo do Parque das Baleias em 2019, o decréscimo chega a 7%.

Os dados estão no Boletim da Macrogestão Governamental de dezembro, que traz informações financeiras, econômicas e orçamentárias do Estado e dos municípios de todo o ano passado. O resultado orçamentário do período foi superavitário em aproximadamente R$ 1 bilhão – a despesa alcançou o montante de R$ 17,7 bilhões.

 Fonte: Aquinotícias